O único propósito do Moodle Presencial-UFSC é servir de apoio aos cursos presenciais da UFSC, ou seja, facilitar o processo de ensino e aprendizagem, a comunicação entre professores, alunos e outras pessoas envolvidas neste processo, e a realização de atividades administrativas que de alguma forma estejam relacionadas a este processo. Todos os textos, imagens e demais materiais nele publicados, assim como os dados de usuários nele disponíveis só podem ser utilizados à luz deste propósito. Qualquer uso destes conteúdos alheio a este propósito só pode ser feito com autorização expressa do responsável ou implicado.

Não são próprios do Moodle Presencial-UFSC conteúdos que de alguma forma violem a legislação vigente ou que encoragem conduta que possa constituir crime ou apologia a ato ilícito ou ilegal. De forma similar, não são próprias deste ambiente ações desrespeitosas, ações que caracterizem ou favoreçam conduta ilícita ou ilegal ou ações que de alguma forma prejudiquem a concretização do propósito deste ambiente.

A prerrogativa de acesso ao Moodle Presencial-UFSC é de caráter pessoal e intransferível, sendo que são guardados registros de ocorrências relativos a todas as ações realizadas pelo usuário no ambiente. O usuário responde individualmente por mau uso desta sua prerrogativa, não devendo em nenhum momento favorecer o acesso de outra pessoa em seu nome ou valer-se de quaisquer subterfúgios para ter acesso em nome de outro usuário.

É responsabilidade do usuário zelar pela observância desta política de uso, devendo comunicar à administração do Moodle Presencial-UFSC quaisquer fatos ou situações que estejam em desacordo. O uso do Moodle Presencial-UFSC pressupõe concordância do usuário com esta política e ciência de que a sua não observância pode resultar na aplicação de sanções disciplinares previstas na legislação vigente, em particular aquelas definidas no Regimento Geral da UFSC.